A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Márcio Miranda, recebeu na manhã desta segunda-feira (20/11) a Comissão Especial da Lei Kandir da Câmara dos Deputados para a realização de um seminário com o objetivo de debater a compensação dos estados com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de …
O Pará deixou de arrecadar R$37 bilhões anuais com a Lei Kandir Leia mais »
O Congresso Nacional pode discutir, em breve, o fim do auxilio moradia para deputados, senadores e juízes. Em consulta pública realizada pelo portal e-Cidadania, a sugestão legislativa é a que tem maior apoio popular — mais de 540 mil votos a favor — e aguarda relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Direitos …
Fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes Leia mais »
Apesar de ter acontecido no estado da Pensilvânia, Estados Unidos, o crime choca quem toma conhecimento da brutalidade. O homem confessou ter matado a sua filha, um bebê de 4 meses. O motivo? Ela não parava de chorar. O caso ocorreu no último domingo (12). O homem ligou para a emergência, dizendo que a criança …
Pai mata a filha de 4 meses e ainda tenta justificar Leia mais »
Deputados reuniram-se nesta terça-feira (14/11), em Sessão Extraordinária. O projeto 130/2017 que autoriza a operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prevê o empréstimo de U$35,1 milhões – o equivalente a R$ 115,7 milhões – para serem aplicados em ações o Pró-Fisco II, de modernização da infraestrutura tributária do Estado nos 144 …
Autorizado empréstimo de R$115 milhões para o Governo do Estado do Pará Leia mais »
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou na manhã desta segunda-feira (13/11) uma Sessão Especial para debater o atendimento aos portadores de fissura labiopalatal no estado do Pará. A sessão atende ao requerimento do deputado Jaques Neves e busca chamar atenção para a importância de instalação de um Protocolo e um Fluxo de Atendimento adequado aos …
Quais os serviços podem ser prestados nas farmácias, além da venda de medicamentos? O Projeto de Lei de autoria do deputado Milton Campos dispõe sobre os serviços farmacêuticos e procedimentos de apoio permitidos. “Já há uma legislação federal que define essas atribuições, mas é necessário adequar também a legislação estadual para que o setor e …
A segurança pública é uma das principais demandas da sociedade. Para garantir mais segurança é necessário mais policiais militares e investimentos na área de segurança pública. Com o objetivo de manter mais policiais nas ruas e garantir segurança, o deputado Coronel Neil Duarte apresentou durante Sessão Ordinária desta quarta-feira (08/11), o Projeto de Lei 280/ 2015 que propõe a …
Deputados aprovam projeto de “hora extra” para policias militares do Pará Leia mais »
De hoje até o dia 5 de dezembro, estão abertos concursos públicos e processos seletivos simplificados para 1.961 vagas de emprego ofertadas em Belém e no interior do Estado. As oportunidades são para órgãos federais, municipais e estaduais, com salários que variam de R$ 880 a R$ 12 mil, para os níveis fundamental, médio e …
Entra em vigor no próximo dia 11 de novembro de 2017 a lei 13.467/17 que modificará mais de 117 artigos tanto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto das leis 8.213/91, 8.036/90 e 13.429/17. A nova regulamentação é resultado do projeto da reforma trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer …
Reforma trabalhista: Revise alguns pontos da nova Lei que entra em vigor esse mês Leia mais »
Pessoas que recebem menos de dois salários mínimos ou que estão desempregadas há mais de um ano têm direito a participar do programa CNH Social, instituído pelos governos estaduais. Esse é o público alvo de um novo golpe que está sendo disseminado no WhatsApp por hackers, segundo a empresa de segurança digital PSafe. Mais de …
Carteira de Habilitação gratuita: É verdade ou é um golpe? Leia mais »
