O senador Zequinha Marinho e parlamentares da bancada do Pará defenderam, em reunião com garimpeiros, pequenos mineradores e com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a regularização da atividade mineral, garantindo que os trabalhadores possam exercer suas atividades com dignidade, contribuindo para a geração de emprego e renda no estado.
Durante a reunião, o senador Zequinha, que coordena a bancada do Pará no Congresso Nacional, solicitou agilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM) na verificação dos requerimentos para novas áreas minerárias.
Antes de comentar sobre as ações que o governo tem promovido no sentido de atender ao pleito dos mineradores, o ministro Onyx pediu que os trabalhadores deem um voto de confiança e que, nas próximas quatro semanas, garantam que as estradas fiquem livres, sem nenhum ponto de obstrução.
Sobre as demandas dos mineradores, o ministro Onyx garantiu que o governo deverá dar andamento, nas próximas semanas, a três importantes ações:
1- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – será concluído até o final do ano um ato do presidente da República para que proprietários de terras com até 2.500 hectares possam fazer a auto declaração de maneira simplificada;
2- MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS – em 15 dias, o governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei que regulamenta os artigos 231 e 176 da Constituição Federal. Estes dispositivos dispõem sobre o aproveitamento de recursos hídricos e minerais em terras indígenas.
3- COMITÊ INTERMINISTERIAL – criação de um comitê para reunir os ministros do governo Bolsonaro a cada 15 dias para tratar da situação dos garimpos, da atividade mineral e dos demais assuntos que envolvem a região amazônica.
