Indígenas dizem que não estão impedindo passagem dos trens, mas Vale alega que sim
Na Semana do Índio, mais uma batalha na longa guerra que os indígenas da etnia Gavião, da Terra Indígena Mãe Maria, travam contra a mineradora Vale, se desenhou na tarde desta sexta-feira, 17, quando trens cargueiros da empresa ficaram retidos antes da ponte sobre o Rio Tocantins, na Estrada de Ferro Carajás (EFC) em Marabá, por causa de uma manifestação de indígenas das aldeiras Kirkatejê, Kreamety e Koakaty.
Segundo informações recebidas em primeira mão pela Redação do CORREIO por parte de um indígena da comunidade, a manifestação foi deslanchada próximo ao limite da Terra Mãe Maria, às proximidades da Praia do Sossego. O protesto iniciou por volta de 15 horas e mobilizou cerca de 150 indígenas.
Também procurado pelo Jornal, Ubirajara Nazareno Sompré indígena e vereador por Marabá, informou que até hoje a Vale não pagou o repasse firmado no Termo de Compromisso entre a mineradora e comunidade indígena, e nem mesmo tem prestado assistência às etnias no quesito saúde, em troca do direito de uso, por tempo indeterminado, de 412 mil hectares de terras da União adjacentes à mina (Complexo Carajás).
Eles reivindicavam renovação do Termo de Compromisso firmado entre Vale e comunidade indígena, bem como amparo às etnias, em troca do direito de uso, por tempo indeterminado, de 412 mil hectares de terras da União adjacentes à mina (Complexo Carajás).
Sompré argumenta que, apesar de a Justiça Federal ter obrigado a empresa, através de uma decisão liminar, a voltar a repassar os recursos a que os indígenas têm direito por força do Termo de Compromisso, a empresa já depositou um centavo até hoje, e ainda recorreu.
Diante dos problemas de saúde que afligem dezenas de indígenas Parkatejê, além de dívidas junto ao comércio local por conta do não repasse da Vale, essa comunidade específica – a maior, com cerca de 500 pessoas – acabou assinando o Termo de Compromisso nesta quarta-feira, 15, e aceitou os termos propostos e “impostos” pela mineradora, segundo Sompré. “Estamos com pessoas na UTI, estamos há três meses sem comprar rancho, sem comprar nada. Isso acabou minando a força de nosso povo, que teve de aceitar os termos do compromisso da empresa”, lamentou Sompré.
O mesmo Ubirajara avalia que a Vale recorreu da decisão do juiz federal apenas para protelar o pagamento e minar o poder de luta dos indígenas, causando terror para futuras pretensões para manifestação. “Temos problemas com a saúde de nosso povo. Quando alguém cai doente, a gente tenta ligar para diretores da Vale à noite, por exemplo, para que eles liberem atendimento médico para quem está com problema de saúde difícil. É uma situação humilhante que não desejo para ninguém”, desabafou Sompré.
Funai
Procurado pela Reportagem do CORREIO, Eric de Belém Oliveira, servidor da Funai em Marabá, se mostrou surpreso com a informação sobre o fechamento da Estrada de Ferro Carajás por parte dos indígenas porque ainda esta semana os indígenas estavam formatando o processo de negociação com a Vale, que foi rompido. “Como está no âmbito judicial, todos estavam aguardando a definição. Havia proposta de uma reunião na próxima semana”, disse ele, afirmando que desconhecia o que motivou da manifestação dos indígenas.
Minutos depois, Eric retornou contato com a Redação do Jornal para informar que a ferrovia não foi interditada. Confirmou, contudo, que estava havendo um “protesto às proximidades da ferrovia”.
Vale diz que houve interdição da EFC pelos indígenas
Em nota divulgada no final da tarde desta sexta-feira (17), a mineradora Vale diz que houve, sim, uma nova interdição à Estrada de Ferro Carajás da parte dos indígenas da Terra Mãe Maria. Defendeu que o ato configura desobediência à decisão da Justiça Federal de Marabá que determinou multa diária de 10 mil reais em caso de ameaças ou novas invasões que impeçam as atividades da empresa.
“A proposta apresentada pela Vale para renovar os Termos de Compromisso foi reajustar os valores praticados pelo IPCA. As propostas dos indígenas foi um reajuste do valor atualmente repassado em aproximadamente 750%, acrescido de aportes extras em valores absolutamente injustificados, o que dificultou as negociações. A empresa entende que não há argumento que justifique tal elevação, muito além da inflação.
Ocorre que no dia 25 de fevereiro, houve a ação ilegal de interdição do tráfego na Estrada de Ferro Carajás pelos indígenas como noticiado nos diversos jornais locais, ocasionando a denúncia do Convênio 0333/90 e rescisão dos Termos de Compromisso correlatos, por justa causa, conforme constava na Cláusula Sétima do Convênio”.
A mineradora ainda diz estar adotando todas as medidas judiciais cabíveis para a desobstrução da Estrada de Ferro Carajás.
Fonte: CT Online
