MP investiga possível fraude na licitação de combustível na Câmara Municipal de Jacundá

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on google
Share on linkedin

Mais dois promotores de justiça irão participar do Processo Investigatório Criminal nº 001/2018 (PIC), que apura possível fraude na licitação de combustível na Câmara Municipal de Jacundá, sudeste do estado do Pará.

Os dois promotores são Paulo Sérgio da Cunha Morgado Júnior e José Alberto Grisi Dantas, designados pela Subprocuradora-Geral de Justiça para a área Jurídico- Institucional do Ministério Público do Pará (MPPA), Maria do Socorro Carvalho Mendo, por meio da portaria nº 6641/2018-MP/PGJ, para atuarem conjuntamente com o promotor de justiça titular de Jacundá, Sávio Ramon Batista, em caráter excepcional nas investigações.

O procedimento que apura a ocorrência de fraude na licitação de combustíveis no município foi instaurado no último dia 28, na Promotoria de Justiça de Jacundá, após a chegada de informações sobre diversas irregularidades no processo licitatório para a aquisição do produto pela Câmara de Vereadores, tais como a quebra do sigilo das propostas apresentadas pelos licitantes, e a oneração injusta da execução do contrato, condutas tipificadas nos artigos 90, 94 e 96, V da Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações).

Segundo Sávio Ramon, todos os vereadores já foram ouvidos. Falta agora a oitiva dos sócios dos postos fornecedores de combustíveis, isto é, que venceram a licitação, e de funcionários da Câmara Municipal de Jacundá.

De acordo com o promotor, mesmo havendo sobra de combustíveis do contrato celebrado em 2017, houve um aumento na quantidade do material licitado para o ano de 2018, sendo que a Câmara gastou, apenas no mês de abril, um valor superior a R$ 200 mil em combustíveis.

Além do mais, os postos contratados em 2018 são os mesmos de 2017, alternando apenas o objeto fornecido”, explica o promotor.

Durante as investigações, a promotoria apurou que os veículos à disposição da Câmara foram cedidos pelos próprios vereadores, incluindo também carros de terceiros, o que estaria gerando uma espécie de gratificação indevida aos parlamentares.

Texto: Ascom, com informações
da PJ de Jacundá 

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on google
Share on linkedin

Comente com o Facebook

Mais de