Como tornar a Justiça mais acessível à população e de que forma a tecnologia pode ajudar a reduzir barreiras entre o cidadão e seus direitos? Essas questões estarão no centro do seminário “Acesso à Justiça – O Direito como Instrumento de Transformação Social”, que o curso de Direito da Unifamaz realiza no dia 19 de agosto, a partir das 19h, no auditório da instituição, em Belém.
O encontro reunirá professores, estudantes e profissionais da área jurídica para discutir os obstáculos que ainda dificultam o acesso à Justiça, os desafios sociais enfrentados na prática e as possibilidades abertas pelas novas tecnologias para ampliar a inclusão e aproximar os serviços jurídicos da população.
A programação será dividida em três painéis. O primeiro, “O que é realmente o acesso à justiça e onde o encontramos?”, terá como palestrante o professor Fernando Pessoa, com mediação da professora Thayná Monteiro. Na sequência, Camille Siqueira abordará a realidade prática e os desafios sociais, em painel mediado por Ana Celina Bentes Hamoy.
O terceiro debate será dedicado à relação entre tecnologia e acesso à Justiça. O professor João Victor Moura discutirá como ferramentas tecnológicas podem contribuir para ampliar o acesso aos serviços e direitos, com mediação de Jolbe Andres Pires Mendes.
Para a reitora da Unifamaz, Adriana Gorayeb, discutir o acesso à Justiça exige olhar não apenas para as leis, mas para as condições concretas que permitem ao cidadão conhecer e exercer seus direitos.
“Formar profissionais do Direito hoje significa prepará-los para compreender as desigualdades existentes, as mudanças da sociedade e também as possibilidades criadas pela tecnologia. O acesso à Justiça precisa ser pensado a partir da realidade das pessoas, e a universidade tem um papel importante ao estimular esse olhar crítico e, ao mesmo tempo, buscar caminhos inovadores para aproximar direitos e cidadãos”, afirma Adriana Gorayeb.
A discussão promovida pelo seminário também dialoga com uma atuação já desenvolvida pela Unifamaz na área jurídica. A instituição mantém um Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), no qual estudantes realizam atividades práticas supervisionadas e participam do atendimento à comunidade, com oferta de assistência jurídica gratuita. Nas dependências do núcleo funciona ainda um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), fruto de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), voltado à mediação e à solução consensual de conflitos.
Essa aproximação entre formação acadêmica e realidade social também está presente em outras iniciativas do curso. A própria trajetória institucional da área de Direito inclui atividades voltadas à integração entre estudantes e profissionais do meio jurídico e a discussões relacionadas a direitos humanos e cidadania.
“A tecnologia está transformando profissões, relações sociais e também a forma como o sistema de Justiça se comunica com a população. Precisamos formar profissionais capazes de acompanhar essas transformações sem perder de vista a dimensão humana do Direito. Inovação só faz sentido quando também contribui para ampliar oportunidades, reduzir distâncias e fortalecer a cidadania”, acrescenta a reitora.
A mesa de abertura contará com Adriana Letícia dos Santos Gorayeb, reitora da Unifamaz; Mônica Martins Hagedorn, coordenadora do curso de Direito; e representante da Comissão OAB Universitária. O curso de Direito da instituição tem duração de dez semestres e é atualmente coordenado por Mônica Hagedorn.
As inscrições para o seminário são realizadas pela Área do Aluno e as vagas são limitadas. A participação dará direito a três horas de atividades complementares de extensão.
