A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro do medicamento Adakveo (crizanlizumabe), indicado para reduzir a frequência de crises vaso-oclusivas em pacientes com 16 anos ou mais, diagnosticados com doença falciforme. Em nota, a Anvisa informou que o registro foi cancelado por falha na comprovação da eficácia do produto. “A falha foi …
Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) volta a defender a fixação de tese no sentido de que a gestante contratada pela Administração Pública por prazo determinado ou ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração faz jus à licença-maternidade e à estabilidade provisória. A manifestação foi …
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). …
CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização Leia mais »
Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta quarta-feira (27) para repudiar julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizados ou em andamento, em temas como drogas, aborto e direito à propriedade. Segundo eles, as decisões invadem a competência do Congresso Nacional …
Dois partidos e 22 frentes parlamentares fazem ato em repúdio à atuação do STF Leia mais »
O deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), leu nesta quinta-feira (21) parecer em que pede o indiciamento de 11 pessoas. Houve pedido de vista conjunto, e a votação do relatório ficou para a terça-feira (26). Os pedidos de indiciamento incluem assessores …
Ação judicial com parecer favorável do MPF questionou violação de bancos de dados da Caixa e de órgãos públicos A Justiça Federal determinou que cerca de 4 milhões de pessoas sejam indenizadas em R$ 15 mil cada, por terem sido vítimas de um vazamento massivo de dados no segundo semestre de 2022. O valor deve …
Ela foi condenada a 14 anos e 8 meses de reclusão, além de 720 dias-multa, por fraude contra o INSS O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de uma advogada denunciada por estelionato contra a Previdência Social e uso de documento falso. Ela foi condenada a 14 anos e oito meses …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações. O projeto (PLP 192/23), que segue para o Senado, também unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e concilia a ficha limpa com a nova regra sobre improbidade …
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1435/22, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que determina a revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. Segundo o projeto aprovado, a revisão deverá ocorrer em dezembro de cada …
Brasileiro preso em junho teria tentado convencer jovens a cometer as práticas ora investigavas A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (10/8), mandados busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, com o objetivo de apreender provas de possíveis recrutamentos de jovens adolescentes para integrarem a organização terrorista do Estado …
PF realiza ação contra recrutamento de adolescentes para o Estado Islâmico Leia mais »
