Brasil

Com livro e curta-metragem, Caminhos do Brasil quer mostrar a importância da união e como a cooperação transforma vidas A caravana do projeto “Caminhos do Brasil” começou sua turnê no mês de julho e vai passar por 32 cidades pelo país. A viagem faz parte da terceira etapa do projeto que mostra a importância do …

Cooperativismo é tema de projeto cultural que circulará por 32 cidades brasileiras a partir de julho Leia mais »

Pesquisadora é referência em pesquisas sobre biodiversidade A ecóloga paraense Ima Vieira, que participará de plenária no Diálogos Amazônicos, no próximo domingo (6), em Belém, no Pará, defende a necessidade de políticas públicas para zerar o desmatamento e fortalecer bioeconomias.  “[Os desafios] exigem uma revolução de infraestrutura científica e o reconhecimento do papel das comunidades …

Ecóloga paraense defende fortalecimento de comunidades da Amazônia Leia mais »

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. O texto altera a …

Aprovado projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar Leia mais »

Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que  divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias. O projeto, do …

Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios Leia mais »

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo …

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Leia mais »

Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor hoje, terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade …

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor hoje, dia 1º Leia mais »

Local é usado para armazenamento de milho no município de Palotina Oito pessoas morreram e 12 ficaram feridas após a explosão de um silo de armazenamento de milho no município paranaense de Palotina, localizado no oeste do estado. Segundo o Corpo de Bombeiros local a explosão ocorreu na quarta-feira (26), por volta das 17 horas. …

Oito pessoas morrem em explosão de silo no Paraná Leia mais »