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Câmara aprova novas regras para seguro Dpvat

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini …

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Ministério Público recomenda adoção de medidas em centro de acolhimento para crianças e adolescentes em Nova Ipixuna

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 10ª Promotora de Justiça de Marabá, Jane Cleide Silva Souza, emitiu no dia 26 de março, uma recomendação direcionada ao Município de Nova Ipixuna, solicitando providências acerca da regularização no funcionamento da Casa de Acolhimento Provisório “Elvira de Oliveira Pinto”, que atende crianças e …

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Hospital Regional em Marabá reconhece coragem de pacientes mirins com “Certificado de Bravura”

Em Marabá, o Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso (HRSP), celebra a força e a resiliência de seus pacientes mirins com o projeto “Certificado de Bravura”. A iniciativa, coordenada pelo serviço de humanização da instituição, concede um certificado especial às crianças que enfrentam os desafios do tratamento médico. Flávio Marconsini, diretor …

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Alepa aprova Projeto de Lei que reajusta o salário de professores

Com o objetivo de promover o reajuste salarial dos servidores do quadro do magistério público, visando a valorização dos profissionais e a oferta de uma educação pública de excelência, além de potencializar os resultados educacionais da rede estadual de ensino paraense, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de …

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CFFO aprova alteração em contrato de empréstimo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Alepa aprovou, nesta terça-feira (26), projeto de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Estadual nº 8.574, de dezembro de 2017. A legislação autoriza o Pará a contratar crédito externo em regime de parceria de co-financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e ao New …

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Mulheres compartilham experiências em rodas de conversa durante seminário

Uma ex-gari, que conseguiu concluir o ensino superior e se tornou encarregada. Uma líder comunitária, que se tornou a 1ª vereadora do seu município. Uma empresária da área de educação. Uma professora universitária. Uma advogada, uma artesã. Em comum, todas essas mulheres tem uma história de luta para alcançarem seus objetivos. Essas foram algumas das …

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Emoção marca cerimônia de certificação do Curso de Bombeiro Civil no Vale do Sol

Ofertada de maneira totalmente gratuita, as mulheres se destacaram na capacitação, sendo 13 dos 14 concluintes  Uma noite regada com muita emoção. Assim foi a noite do último sábado, 23, que ficará marcada na memória dos 14 formandos do Curso de Bombeiro Profissional Civil do Vale do Sol. A cerimônia de certificação foi realizada no …

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Anderson Moratorio requisita da Secretaria Estadual de Saúde informações sobre implantação de centro especializado em TEA

Duas proposições voltadas para beneficiar pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares foram apresentadas pelo vereador Anderson Moratorio, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta terça-feira (19). O parlamentar também apresentou matéria solicitando a cessão de área para o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Sthopa). Centro especializado Por meio …

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Ministério Público ajuíza ação para garantir estrutura adequada e mais leitos para atendimento pediátrico

O Ministério Público do Estado do Pará(MPPA), por meio das Promotoras de Justiça de Marabá, Mayanna Silva de Souza Queiroz e Jane Cleide Silva Souza, ajuizou Ação Civil Pública, visando a garantia de melhorias no atendimento pediátrico do município de Marabá, com a construção de um novo hospital pediátrico no município. A medida judicial foi tomada após …

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Ministério Público ingressa ação para que o município de Marabá providencie a construção e implantação da UPA Porte III no bairro São Félix

Na última quinta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Mayanna Queiroz, ingressou Ação Civil Pública para que o Município de Marabá construa e faça a implentação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte III, no bairro São Félix. A Promotoria de Justiça instaurou, em outubro de 2023, …

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