Por: Salém Campos – Três crianças de 12, 5 e 2 anos de idade são abandonadas pela Mãe uma delas mamava no peito de uma cachorra para se alimentar.
Os conselheiros Tutelares Danielle Valente, Maria do Carmo, Cléber Reis e Flavio Barbosa receberam uma denúncia que uma mãe identificada como Elismar popularmente conhecido por “Babalú” havia abandonado seus filhos há mais de 24 horas a até o momento não tinha retornado e os filhos se encontravam em estado vegetativo sem alimentos sem higiene e doentes.
O conselheiro após comprovarem as denuncias, ficaram chocados com o viram, vários preservativos espalhados pelo chão e as crianças brincado de balão com um deles usado na boca, sem alimentação, higiene, doentes uma delas com cuidados especiais e vulnerável a abusos os conselheiros decidiram tomar uma atitude retirou os incapaz da casa e deu abrigo na sede do conselho até que as autoridades tomem providências cabíveis.
Ainda de acordo com os conselheiros a Mãe poderá perder a guarda dos filhos, o caso será encaminhado ao Juiz da Infância e Juventude. Vizinhos de onde foram encontradas as crianças afirmam que não é a primeira vez que Babalú abandona os filhos.
Os conselheiros esperam que ajustiça tomem uma atitude urgente sobre o assunto, de acordo com eles a mãe não tem a mínima condição de criar os filhos.
Abandono de incapaz é posto no Código Penal Brasileiro no Capítulo da Periclitarão da Vida e da Saúde, no Art.133 – Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. São punível com detenção de 6 meses a 3 anos. Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave a pena é aumentada com reclusão, de 1 a 5 anos, Se resulta a morte pena de reclusão, de 4 a 12 anos.
