A Polícia Civil vai promover ao longo deste ano capacitações diversas voltadas aos agentes de Segurança Pública do Estado para qualificá-los para prestar um atendimento digno e de qualidade no combate à violência conhecida como LGBTfobia (ódio às lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais e trangêneros). O anúncio foi feito, nesta segunda-feira, 30, durante audiência pública, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará, em Belém. O evento sob título “Poder Público e o Atendimento à População de Travestis e Transsexuais no Pará” foi realizado em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, data celebrada anualmente em 29 de janeiro.
As delegadas da Polícia Civil, Aline Boaventura, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), e Hildenê Falqueto Moraes, da Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), abordaram os serviços prestados pela corporação policial voltados para a busca dos direitos violados de travestis e transsexuais no Pará. A programação contou com presenças de representantes da sociedade civil organizada, entidades como o Grupo de Resistência de Travestis na Amazônia e Defensoria Pública.
A audiência pública teve a coordenação do advogado Diogo Monteiro, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate a Homofobia, da OAB Pará. No evento, a delegada Aline Boaventura fez um retrospecto sobre os avanços conquistados na Polícia Civil, a partir de 2012, quando foi a criada a Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), na corporação policial, para atender especificamente demandas de crimes que tiveram como vítimas pessoas com direitos violados, como idosos, crianças e adolescentes, mulheres e a comunidade LGBT.
Ela citou a carteira de identidade social, que foi instituída também em 2012, e que garante o reconhecimento oficial do nome social de travestis e transsexuais em um documento de identificação. Para este ano, detalhou a delegada, uma das metas será a capacitação de agentes de Segurança Pública, como policiais civis, militares, agentes prisionais, guardas municipais e agentes de trânsito, para prestar um atendimento digno e de qualidade à comunidade LGBT. Ela ressaltou que a capacitação será realizada não só na capital e região metropolitana, como vai ser levada para o interior do Estado.
