Reformas, manutenção das escolas e demandas relacionadas aos direitos dos servidores estiveram no centro de mais uma mesa de negociação entre a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). A reunião ocorreu nesta terça-feira, 6, no gabinete do prefeito, com a participação de representantes da categoria, da gestão municipal e do procurador-geral do município.
Entre os principais pontos discutidos estão as melhorias na infraestrutura das unidades de ensino, incluindo reformas, manutenção e instalação de centrais de ar-condicionado. Também foram tratadas questões relacionadas aos direitos dos servidores, como progressões, licença-prêmio, licença-estudo e valores referentes ao período do chamado “descongela”.
Durante a reunião, a secretária municipal de Educação, Maura Paulino, destacou que as demandas apresentadas pelos professores são importantes tanto para a categoria quanto para o município e que a gestão está trabalhando para dar encaminhamento às questões.
“São pautas muito importantes para os professores, também para o município, que precisamos juntos resolver, e a gestão municipal está trabalhando para que todas as pautas sejam atendidas de forma que a educação municipal seja a maior beneficiada”, afirmou a secretária.
Uma das principais medidas apresentadas durante a reunião foi o andamento do processo para contratação de empresa responsável por serviços de manutenção e reformas nas escolas. Segundo a gestora da Semed, os contratos estão na etapa final de assinatura, e a previsão é que, nos próximos dez dias, a empresa possa iniciar os reparos e as reformas emergenciais.
Maura Paulino também completou que o contrato permitirá a ampliação de alguns espaços das unidades escolares, possibilitando adequações para oferecer melhores condições aos professores e estudantes.
Enquanto os procedimentos contratuais são finalizados, a equipe de infraestrutura da própria prefeitura já está adotando medidas emergenciais para atender às necessidades mais urgentes das escolas.
A reunião também abordou demandas trabalhistas apresentadas pelo Sintepp, incluindo questões relacionadas às progressões do período da pandemia. A prefeitura está realizando levantamentos e cálculos para definir a melhor forma de encaminhar os pagamentos, em conjunto com as secretarias de Administração e de Finanças.
A gestão municipal trabalha na elaboração de um planejamento e de um cronograma para o pagamento dos profissionais, considerando os impactos financeiros e as possibilidades administrativas.
Para o representante do Sintepp, Raimundo Moura, a expectativa é que os pontos discutidos na mesa de negociação avancem e sejam encaminhados. Entre as reivindicações apresentadas pelo sindicato estão as melhorias nas escolas e questões relacionadas aos direitos dos trabalhadores da educação.
O diálogo com os profissionais da educação permanece aberto e as medidas discutidas na mesa de negociação estão sendo encaminhadas de forma conjunta, com atenção às necessidades das escolas, dos servidores e dos estudantes.
Outro compromisso assumido pela gestão é que será repassada uma planilha ao sindicato de todos os serviços que serão realizados na reforma e manutenção das escolas públicas, permitindo assim que cada servidor possa acompanhar de perto os serviços realizados pela empresa contratada.
Texto: Ana Freitas
Fotos: Douglas Mota e Adahilton Araújo
