O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, recebeu, no dia 17/05, um grupo de militantes das causas LGBTI, liderado por Eduarda Lacerda. Os integrantes do movimento falaram sobre violação dos direitos humanos.
“Tínhamos, hoje, essa audiência marcada com o presidente da Casa – que nos recebeu juntamente com o deputado Gesmar Costa. Falamos que é preciso mais políticas públicas que defendam nossos direitos, nossa classe necessita de mais respeito e aqui, onde é a casa do povo, sempre fomos recebidos pelo presidente, que reafirmou a parceria da Alepa com o nosso movimento social na garantia dos direitos das políticas públicas, seja na área da educação, saúde e, principalmente, na área de segurança pública, o respeito acima de tudo”, disse.
“O respeito com o ser humano vem antes de mais nada. Essas pessoas lutam por algo que nós, enquanto representantes do povo, temos que fazer colocar em prática as políticas públicas, que darão a eles garantia de direitos. O parlamento estadual tem colaborado para que isto ocorra, sempre estamos de portas abertas para receber, dialogar com os grupos sociais”, destacou o chefe do legislativo, deputado Márcio Miranda.
Foi no dia 17 de maio de 1990 que aconteceu a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde (CID), da Organização Mundial de saúde (OMS), celebrando o dia Internacional de luta contra a homofobia. A partir desta data, deu-se início a importantes vitórias para o movimento, apesar da classe ainda enfrentar muitas barreiras. “Temos muito o que avançar na efetivação de leis que de fato regulamentem e protejam a dignidade humana, temos o direito de sermos quem somos. O Brasil é o país que mais mata, por isso precisamos que a sociedade brasileira abrace essa luta, celebramos este dia de luta, quando vamos às ruas para que todos se engajem na causa. No mês de maio, desenvolvemos várias ações com o propósito de sensibilizar a sociedade e envolvê-la na luta contra a homofobia – que é uma violência, a discriminação e preconceito direcionados às pessoas que tenham uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente das que são conhecidas como normativa, a heterossexual”, enfatizou Elias Santos Serejo, diretor de comunicação da Associação Brasileira de Famílias Homotransfetivas (Abrafh).
No Brasil, em 04 de junho de 2010, por meio de Decreto do Presidente da República, o Dia Nacional de Combate a Homofobia foi instituído.
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