Conselho Tutelar de Curionópolis: Deve sair hoje Edital do processo de escolha

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on google
Share on linkedin

Segundo fontes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deve sair hoje o Edital para escolha dos Conselheiros Tutelares. Vale ressaltar que o processo eleitoral de escolha é unificado e irá acontecer em 6 de outubro.

De acordo com o Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em data Unificada o Calendário com as datas e os prazos para registro de candidaturas, impugnações, recursos e outras fases do certame, deve acontecer de forma que o processo de escolha se inicie no mínimo 6 (seis) meses antes da data de votação. Portanto Curionópolis está atrasado com esse prazo.

Conforme previsto no artigo 139, da Lei Federal nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar deverá ser definido em lei municipal e será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com acompanhamento e fiscalização do Ministério Público.

Os membros do Conselho Tutelar serão escolhidos pela população local, que precisa ser informada e mobilizada a participar desse processo.

No município o retardo se deu em virtude da elaboração do edital, mas segundo nossas fontes o jurídico do Conselho de Direitos já concluiu o processo e, portanto, ainda hoje deve sair o Edital.

 

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on google
Share on linkedin

Comente com o Facebook

Mais de