Nesta terça-feira, 23 de janeiro de 2024, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) celebrou a inauguração de sua sede própria no município de Canaã dos Carajás. A cerimônia oficial de entrega das chaves foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., que repassou simbolicamente a responsabilidade do edifício aos representantes do povo canaense, na figura da prefeita Josemira Gadelha, acompanhada do vereador Anuarinho e do promotor de justiça local, Emerson Costa de Oliveira.
O evento contou com a participação da subprocuradora-geral de justiça para a área técnico-administrativa, Ubiragilda Pimentel, o Corregedor-Geral Sérgio Tibúrcio, o Ouvidor-Geral do MPPA, Geraldo de Mendonça Rocha, e a diretora do Departamento de Obras e Manutenção (DOM), Márcia Moraes da Costa, acompanhada pelo engenheiro civil Henrique Klautau, fiscal da obra.
O novo edifício, com uma área de 509,13m², está situado na Rua Tocantins, bairro Vale dos Sonhos, próximo ao Fórum Municipal de Canaã dos Carajás. O local foi projetado para atender integralmente às normas de acessibilidade (NBR 9050:2020) e conta com recepção equipada com brinquedoteca, estacionamento coberto para 16 veículos, gabinetes de promotoria, salas administrativas, arquivo e informática, além de outros espaços essenciais.
O imóvel também possui sistemas de alarme, CFTV e muros com concertina para garantir a segurança necessária e conta com soluções construtivas sustentáveis, como aproveitamento de energia solar por meio de placas fotovoltaicas, reuso de águas pluviais que abastecem o sistema de irrigação dos jardins e descargas dos banheiros, além de contar com estação de tratamento de esgoto, que assegura a destinação adequada dos dejetos gerados no imóvel.
Durante a inauguração, o promotor de justiça de Canaã dos Carajás, Emerson Costa, ressaltou a importância do Ministério Público no atendimento aos interesses da comunidade, abrangendo áreas como meio ambiente, combate aos desmandos do poder público e criminalidade. Ele destacou a necessidade de um prédio adequado para proporcionar conforto à população e permitir que os servidores desempenhem suas funções de maneira eficiente. A antiga sede, uma casa alugada, já não atendia à crescente demanda, tornando a nova estrutura essencial para suprir as necessidades da comunidade.
O presidente da Associação do Ministério Público do Pará, Alexandre Marcus Tourinho, enfatizou que o novo prédio beneficiará toda a sociedade, proporcionando a estrutura necessária para a defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático. A prefeita Josemira Gadelha salientou os desafios enfrentados pelo Ministério Público para garantir a segurança e a defesa dos direitos da sociedade em todos os municípios. Ela destacou a importância da parceria entre o Ministério Público, o Poder Público, o Poder Judiciário, a Sociedade Civil Organizada e o Poder Legislativo.
O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. enfatizou o fortalecimento da estrutura do Ministério Público em todo o estado, ressaltando a importância de atender às expectativas da sociedade local, especialmente em Canaã dos Carajás. Mattar expressou gratidão à prefeita municipal pela colaboração que contribuiu para o sucesso do projeto, destacando a união de esforços entre a prefeitura e o Ministério Público como fundamental para alcançar esse objetivo e entregar à população local um edifício à altura de suas demandas.
Texto: Pedro Bragança (Ascom/MPPA)
Fotos: Jefferson Almeida e Diogo Barbosa.
