O “novo” Conselho Tutelar e a política local

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O Conselho Tutar de Curionópolis não terá nenhuma novidade em seu novo quadro eleitos no último dia 06, isso porque todos os Conselheiros já passaram pela função. Ao todo os eleitos somaram 1,916 votos, e a candidata que teve mais votos para o Conselho Tutelar, 499, Nildima Cavalcante, superou o vereador eleito em 2016 com maior número de votos, Magno Santos – MDB eleito com 407 votos.

Outro número que se relaciona com um pleito eleitoral para vereador se refere última colocada no quadro de cinco Conselheiros Tutelares, Cleonice somou 337 votos, mais que o vereador eleito com menor número de votos em 2016. O Vereador Gládio Mendes – PSD assumiu o cargo com 254 votos.

A relação desses números se dá em virtude de em sua maioria os eleitos terem ligação direta com a política eleitoral de vereadores ou prefeito, ou já foram candidatos, como Rita Freitas e do Sobrinho Poeta, ou tiverem pessoas da família concorrendo a exemplo de Nildima Cavalcante, o esposa dela Ziel Muniz, em 2016 somou 301 votos concorrendo a uma vaga de vereador.

Embora a relação política x conselho se evidencie, os Conselheiros terão a missão de atender o Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente que define o Conselho Tutelar como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Enquanto órgão colegiado, é caracterizado pela pluralidade de membros. No caso, são 5 membros que compõem o

Saiba mais sobre o Conselho Tutelar.

A autonomia do órgão é denotada pela falta de relação de subordinação com o Executivo municipal. Portanto, não deve obediência ao comando do Prefeito ou seus secretários, quanto às suas funções institucionais. A orientação técnica do Conselho Tutelar não comporta imposição externa, porém é passível de controle pelo Judiciário.

Não localizamos fotos da Cleonice, por isso a caricatura. Mas reforçamos o mérito da conquista e a importância dela na prestação desse serviço a comunidade
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