O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Paragominas, realizou, no dia 22 de julho, uma reunião institucional para discutir a implantação da Patrulha Maria da Penha no município. O encontro contou com a presença da promotora de Justiça Paula Camacho, titular da PJ com atribuição na área de violência doméstica, de representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID-TJPA), do prefeito Sidney Rosa e de secretários municipais.
Durante o encontro, foi realizada uma breve explanação sobre o funcionamento da Patrulha Maria da Penha, seus objetivos e os requisitos necessários para sua efetiva implementação. O projeto visa o acompanhamento e monitoramento das medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário, promovendo maior segurança e proteção às mulheres em situação de violência doméstica.
A proposta foi bem recebida pelo chefe do Executivo Municipal, que sinalizou positivamente quanto à adesão do município ao projeto e à colaboração para a sua estruturação.
Uma nova reunião será agendada com o Comando da Polícia Militar, para alinhar as diretrizes operacionais e viabilizar a implementação da Patrulha de forma integrada e eficiente.
A promotora de Justiça Paula Camacho reforçou a importância da iniciativa como fortalecimento da rede de proteção. ” A implantação da Patrulha Maria da Penha representa um passo fundamental na efetivação das medidas protetivas e na garantia de segurança para as mulheres em situação de violência. A união das instituições é essencial para que possamos enfrentar essa grave violação de direitos humanos de forma mais eficaz “, afirmou.
Como parte das ações de mobilização e conscientização sobre o tema, está agendada para o dia 27 de agosto, uma audiência pública, que terá como pauta central a implantação da Patrulha Maria da Penha em Paragominas e a divulgação do projeto à comunidade local.
Texto: 1ª PJ de Paragominas, com edição de Hannah Franco/Ascom
Fonte: MPPA
