O Centro Universitário Metropolitano da Amazônia – UNIFAMAZ promove no próximo dia 12 de fevereiro o seminário luso-brasileiro “Direitos Humanos e Desafios da Jurisdição Internacional”. O evento, a partir das 17h no auditório da instituição, marca a abertura oficial do primeiro semestre letivo de 2026 e contará com a presença de autoridades acadêmicas nacionais e internacionais. O objetivo da iniciativa é difundir a importância da Jurisdição Internacional e Direitos do Autor no contexto da sociedade da informação.
O Seminário contará com a participação de autoridades acadêmicas internacionais, nacionais e locais, dentre os convidados para o evento os professores Dr. Pedro Trovão do Rosário, da Universidade Autónoma de Lisboa(UAL); Dr. José Augusto Fontoura Costa, professor Titular de Direito do Comércio Internacional da Faculdade de Direito da USP, Drª Pastora do Socorro Teixeira Leal, pós-doutora, professora de graduação e de pós-graduação do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPª, Dra Edith Maria Barbosa Ramos, professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Coordenadora do Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade do CEUMA – UNICEUMA, dentre outros convidados que abordarão temas sobre a importância da constitucionalização do Direito Internacional para uma ordem jurídica fundada na centralidade dos Direitos Humanos e a jurisdição Internacional e Direitos do Autor no contexto da sociedade da informação.
A realização do seminário surge da necessidade de promover no ambiente acadêmico, um espaço qualificado de debate sobre direitos humanos, cooperação jurídica internacional e proteção de direitos autorais em ambientes digitais, temas que exigem uma compreensão interdisciplinar, envolvendo a articulação entre diferentes áreas do Direito, notadamente, Direito Internacional, Constitucional, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Tecnologia da Informação. Ao integrar pesquisadores, docentes, discentes e profissionais do Direito, o evento favorece a circulação de conhecimentos, o diálogo interdisciplinar e a aproximação entre teoria e prática, além de promover um espaço qualificado de debate interdisciplinar sobre direitos humanos, cooperação jurídica internacional, proteção de direitos autorais e desafios jurídicos da sociedade da informação frente às transformações digitais e às demandas do cenário jurídico transnacional.
